O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa terça-feira (28), abrir uma ação penal contra o presidente nacional do Partido da República (PR), deputado federal eleito pelo Amazonas, o ex-ministro Alfredo Nascimento, pelo crime de falsidade ideológica. A decisão, tomada por três votos a dois pela Primeira Turma do STF, transforma o parlamentar em réu.
No julgamento dessa terça, os ministros entenderam que há indícios de participação de Alfredo na omissão de dinheiro nos gastos da campanha dele ao Senado, em 2006.
Na nova fase, desta vez em ação penal, será verificada a consistência das provas e o grau de responsabilidade do parlamentar na fraude.
De acordo com a acusação, a campanha de Alfredo Nascimento sonegou R$ 15 mil de um total de R$ 1,6 milhão gastos nas eleições em 2006. Segundo o Ministério Público, o senador omitiu a compra de banners e cartazes da prestação de contas.
Nascimento disse que não tinha conhecimento das irregularidades e que não determinou que se burlassem os documentos apresentados à Justiça Eleitoral.
“As campanhas eleitorais sempre serão vulneráveis a atos de má-fé”, disse. “Não há qualquer prova, sequer indícios, que corrobore a afirmação de que o defendente teve algum contato, direto ou indireto, com a empresa que elaborou os materiais, que tenha solicitado e efetuado o pagamento dos mesmos”, disse a defesa.
No julgamento dessa terça, os ministros entenderam que há indícios de participação de Alfredo na omissão de dinheiro nos gastos da campanha dele ao Senado, em 2006.
Na nova fase, desta vez em ação penal, será verificada a consistência das provas e o grau de responsabilidade do parlamentar na fraude.
De acordo com a acusação, a campanha de Alfredo Nascimento sonegou R$ 15 mil de um total de R$ 1,6 milhão gastos nas eleições em 2006. Segundo o Ministério Público, o senador omitiu a compra de banners e cartazes da prestação de contas.
Nascimento disse que não tinha conhecimento das irregularidades e que não determinou que se burlassem os documentos apresentados à Justiça Eleitoral.
“As campanhas eleitorais sempre serão vulneráveis a atos de má-fé”, disse. “Não há qualquer prova, sequer indícios, que corrobore a afirmação de que o defendente teve algum contato, direto ou indireto, com a empresa que elaborou os materiais, que tenha solicitado e efetuado o pagamento dos mesmos”, disse a defesa.