Quem enviou a declaração do Imposto de Renda (IR) 2014 dentro do prazo já pode checar se está na malha fina do Fisco. A Receita Federal concluiu o processamento de todos os 26,8 milhões de documentos entregues até o dia 30 de abril e se prepara para liberar o primeiro dos sete lotes de restituição do ano.
Segundo o supervisor regional do IRem São Paulo, Valter Koppe, a consulta a essa primeira leva de devoluções deve estar disponível na próxima segunda-feira, dia 9.
“Idosos e portadores de doenças graves ou deficiências têm prioridade. Depois a ordem fica diretamente ligada à data de entrega”, afirma.
Quem declara com certificado digital também recebe a restituição mais rapidamente. Os primeiros contemplados receberão o dinheiro no dia 16 de junho.
Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição (ou implicam maior saldo de imposto a pagar), o contribuinte deve acessar o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato online, que mostra eventuais erros.
Segundo Koppe, o motivo campeão da malha fina é a omissão de rendimentos do declarante ou de seus dependentes.
“Qualquer ganho do dependente deve ser declarado, mesmo que fique abaixo do valor de obrigatoriedade. Isso porque os rendimentos serão somados ao do contribuinte e só então tributados”, explica o supervisor do IR.
Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização.
Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.
“Embora a retificação possa ser realizada após o prazo de entrega, ela precisa respeitar a natureza da declaração original Ou seja: se foi feita como simplificada, isso não poderá ser alterado. O mesmo vale para a completa”, orienta o diretor do Sindifisco, Alfredo Madeira Rosa.
Além disso, a retificadora não pode ser enviada por meio de dispositivos móveis. A previsão, segundo Koppe, é que isso seja possível a partir de 2015, após melhorias no aplicativo da Receita.
Este ano, quase 30 mil pessoas entregaram a declaração via smartphone ou tablet.
Como acessar
Para entrar no e-CAC, é necessário gerar um código no site do Fisco ou usar o certificado digital. Koppe alerta, no entanto, que o sistema é dinâmico, já que fontes pagadoras e outras pessoas jurídicas também corrigem dados já enviados.
“O extrato é uma fotografia do momento. Portanto, o contribuinte pode aparecer sem pendências em um dia, mas depois ser detectado um erro por conta de alterações enviadas pela empresa de previdência privada”, exemplifica. A orientação é que as pessoas chequem o extrato uma vez por mês até a restituição ser de fato liberada.
Já se o status da declaração aparecer como ‘em processamento’, indicará que nenhuma irregularidade foi encontrada, mas que o documento ainda não está incluído nos lotes de restituição.