O Ministério Público do Estado (MP-AM) abriu inquérito civil para investigar um prejuízo de US$ 505.393,60 (equivalente a R$ 1.182.619,62) em desperdício de medicamentos. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), os remédios foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), em 2006.
A 77ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Patrimônio Público (Prodep) informou que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS relatou possíveis irregularidades quanto ao elevado nível de perdas de medicamentos incinerados em razão de erro na programação de compras da Susam, naquele ano. Os dados foram encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo providências ao MP-AM.
Prestação de contas
Segundo o relatório, a inspeção realizada em 24 e 25 de agosto de 2006 também apontou irregularidades na prestação de contas do Termo de Cooperação no valor de US$ 505.393,60, entre a Susam e a Opas/OMS. O MPE solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que envie informações sobre o repasse do dinheiro.
O promotor de Justiça Edilson Queiroz Martins explicou que a perda dos medicamentos foi comprovada pelo TCU. Ele disse que solicitou ao secretário de Estado da Saúde, Wilson Alecrim, que informe quais remédios foram incinerados, e também aguarda outros dados complementares do TCU e TCE para concluir a investigação. “Conforme o resultado do inquérito, os gestores terão que ressarcir o patrimônio público”, disse.
Em nota, a Susam informou que esperará pela notificação do MPE sobre a abertura do inquérito para se manifestar.