NOTA DE ESCLARECIMENTO
( CONCURSO PÚBLICO – Curso de Formação de Soldados - CFSd/2014-
QPPM )
No dia 28 de abril de 2013, a Polícia Militar de Minas Gerais realizou o
maior concurso público da sua história, para o ingresso de novos soldados do
Quadro de Praças (QPPM): foram cerca de 125 mil candidatos inscritos, dos quais
aproximadamente 101 mil compareceram para a realização das provas, que
ocorreram na Capital e em outras 15 cidades do Estado.
A crescente procura por uma carreira pública e o grande número de
vagas ofertadas nos diversos concursos, desperta a atenção de grupos
criminosos, que se especializam em fraudes, no intuito de levar algum tipo de
vantagem ilícita contra a Administração Pública ou contra o próprio candidato.
Para enfrentar essa situação, a Polícia Militar atuou de maneira preventiva e vem
atuando na apuração das recentes denúncias de fraudes.
Dentre as medidas de prevenção adotadas para que as possibilidades
de fraudes fossem afastadas, destaca-se a proibição do uso e porte de aparelhos
eletrônicos e celulares em sala de aula, o que resultou, nas cidades do interior do
Estado, na eliminação de 64 candidatos, que descumpriram esta regra editalícia.
Em Belo Horizonte, esse número está em apuração, com a checagem das atas.
Na cidade de Montes Claros, conforme amplamente noticiado, foi
constatado que um candidato teria feito uso do celular durante a prova. Ao ser
abordado e identificado, confessou ter participado de um possível esquema de
venda de gabaritos da prova, o qual contaria com a participação de um ex-Cabo
PM, e que resultou na prisão de um Capitão PM da ativa.
É importante frisar que a Polícia Militar é a primeira interessada na lisura
do certame, a fim de evitar o ingresso em seus quadros de pessoas sem
qualificação ou de má índole. Por isso, houve forte determinação do Comando
para que as denúncias fossem apuradas com rapidez e transparência, visando
preservar todos os envolvidos de boa fé em um concurso dessa dimensão. Além
disso, desde o início, foi solicitado ao Ministério Público o acompanhamento dos
trabalhos de investigação, assegurando maior autonomia e celeridade ao
processo.
Não há dúvidas de que houve condutas ilícitas, mas até o presente
momento, não existem indícios suficientes para afirmar que os envolvidos
concretizaram a fraude contra o concurso. O candidato encontrado com o celular e
que confessou participar do esquema, sequer conseguiu pontuação mínima para
avançar à 2ª fase do certame. Outros investigados também apresentaram baixo
desempenho, bem como o material apreendido não guarda qualquer semelhança
com o gabarito oficial.
A situação se aproxima mais de um “golpe” praticado por oportunistas
contra aqueles candidatos que acreditaram e foram iludidos por um favorecimento
que não se concretizou, do que de uma fraude. Contudo, as investigações
continuarão com a finalidade de afastar quaisquer dúvidas sobre a seriedade e
transparência do concurso.
Em razão desses fatos, a divulgação do gabarito, inicialmente prevista
para o dia 29 de abril, foi adiada para esta data, preservando-se os demais prazos
estabelecidos no Edital, em respeito a todos os candidatos.
A Policia Militar reitera seu compromisso com a ética e transparência em
suas ações, assegurando que todo o esforço será dedicado para que o certame
transcorra de forma regular, garantindo isonomia aos candidatos, para, ao final,
entregar os melhores profissionais à comunidade mineira.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2013.
(a)Eduardo César Reis – Coronel PM
Diretor de Recursos Humanos
(a)Josan Mendes Feres – Ten Cel PM
Chefe do CRS