"O INPI negou o registro da marca iPhone à Apple para seus telefones celulares", informou à AFP o departamento de imprensa do instituto. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira pelo INPI.
A decisão não tira imediatamente da Apple o direito de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, "porque o INPI não tem interferência na comercialização", mas concede à brasileira Gradiente a possibilidade de exigir esta exclusividade na justiça, explicou o instituto.
Os principais critérios para conceder direito a uso de marca são evitar confundir o consumidor (ou seja, que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida para um mesmo produto) e quem chega primeiro, disse o INPI.
A Apple fez o pedido de registro para o uso da marca com exclusividade no Brasil em 2007, quando lançou o popular aparelho.
Mas a brasileira Gradiente havia pedido o registro da marca "Gradiente iphone" em 2000, e ele foi concedido em 2008.
O INPI também informou que a Apple apresentou um pedido para anular a marca iphone da Gradiente "alegando caducidade", com o argumento de que a empresa brasileira não a utilizou nos cinco anos de prazo que tem para isso.
Em dezembro, a Gradiente surpreendeu o mercado ao lançar um telefone com o nome "Gradiente iphone", o que levantou a polêmica e acelerou uma decisão do registro de marcas.
O smartphone Gradiente, com suporte para dois chips e sistema Android do Google, é vendido a cerca de 600 reais, um preço muito inferior ao iPhone 4 da Apple, que custa quase 2 mil reais no país.
O presidente da Gradiente, Eugenio Emilio Staub, informou em um comunicado que a empresa brasileira "adotará todas as medidas (...) para assegurar a preservação de seus direitos de propriedade intelectual em nosso país". A exclusividade da marca foi concedida pelo INPI à Gradiente até 2018.
Nos Estados Unidos já ocorreu uma disputa similar: A Apple alcançou um acordo amistoso com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela Cisco em 2000.
Outro caso ocorreu no México, onde em novembro um tribunal decidiu a favor da empresa mexicana de telecomunicações Ifone em uma disputa com a Apple pelo uso da marca iPhone, obrigando a gigante americana a pagar uma indenização. A Apple busca atualmente impugnar esta decisão.