Além da fibrose cística, estes estados continuam diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a anemia falciforme, já incluídas no Teste do Pezinho.
Com o intuito de expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames incluídos no programa neonatal, o Ministério da Saúde vai dobrar o investimento na área. Atualmente, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor passará para R$ 120 milhões.
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O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes.
Outra novidade direcionada à saúde de crianças é a inclusão do Palivizumabe, remédio que previne doenças respiratórias em recém-nascidos e crianças de até dois anos. A entrega gratuita deste medicamento pelo Sistema Único de Saúde foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
Os Testes do Pezinho são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Fases
Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e quatro na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco – atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III. Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase III passou de nove para 15.
Na fase I do Programa Nacional de Triagem Neonatal, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a anemia falciforme no diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo.
A anemia falciforme é triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal - enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados.
Haverá também a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a integrar o rol de procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.
Medicamento para doença respiratória
Ampliar- O novo medicamento distribuido pelo SUS é indicado à crianças de até dois anos que sofrem de doenças respiratórias
O Palivizumabe é um remédio usado na prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças de até 2 anos com doença pulmonar crônica ou doença cardíaca congênita. Agora, este medicamento faz parte da lista de remédios distribuídos pelo SUS.
Por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde a decisão foi publicada e o ministério terá prazo de 180 dias para disponibilizar o remédio no SUS. O vírus sincicial respiratório é um dos principais responsáveis por casos de bronquiolite e pneumonia em crianças de até 2 anos.