Os remédios serão produzidos pela Fundação para o Remédio Popular (Furp), laboratório do governo de São Paulo, estado responsável por 50% dos transplantes feitos no País. Uma parceria com o laboratório Novartis garantirá transferência de tecnologia para a fabricação dos produtos, que serão adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos em todo o Brasil.
Segundo os dados do ministério são necessárias, por ano, 259,8 mil unidades de everolimo e 28,8 milhões de comprimidos de micofenolato de sódio, que são de uso contínuo pelos transplantados. A parceria pode ter duração de três a cinco anos, de acordo com o tempo necessário para a transferência de tecnologia.
Transplante
O número de transplantes realizados no Brasil no primeiro semestre de 2012 chegou a 12.287, um crescimento de 12,7% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram realizados 10.905 procedimentos.
Entre os estados, o Acre contabilizou a maior alta (1.033%), seguido pelo Amazonas (217%), Pará (104%), Distrito Federal (76%) e Pernambuco (74%). Em números absolutos, São Paulo realizou 4.754 transplantes; seguido por Minas Gerais, com 1.097; Paraná, com 937; Rio Grande do Sul, com 777, e Pernambuco, com 767.
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O transplante de pulmão registrou o maior aumento (100%), seguido pelo de coração (29%), medula óssea (17%), rim (14%), córnea (13%) e fígado (13%). Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o crescimento no número de doadores está diretamente ligado ao sentimento de confiança em um sistema público de transplantes.
Foram feitas 7.777 cirurgias de córnea nos seis primeiros meses do ano, contra 6.891 no mesmo período de 2011. No caso específico desse transplante, seis estados conseguiram zerar a fila de espera: Acre, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo.
As operações de rim somaram 2.689 no primeiro semestre, as de fígado chegaram a 801 e as de medula óssea, 862. A fila maior é para o transplante de rim, que tem 19 mil pessoas, e sua diminuição é uma prioridade do governo federal. Desde abril, os hospitais que fazem transplante de rim tiveram um reajuste específico de 30% no repasse de verbas.
O valor pago para transplantes de rim de doador falecido subiu de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor passou de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
Doadores
O número de doadores de órgãos também aumentou, passando de 997 em 2011 para 1.217 em 2012 (22%). O número de organizações procuradoras de órgãos, serviço da área da saúde que organiza a captação, subiu de 10 para 62 entre 2011 e 2012.
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O primeiro semestre deste ano registrou 12,8 transplantes por um milhão de habitantes, superando a meta para 2012, que era de 12 por milhão. No mesmo período do ano passado, esse índice era de 11,2.
Capacitação
Uma portaria assinada em setembro habilita centros de excelência que queiram melhorar ou iniciar a realização desse tipo de cirurgia. Um dos critérios é fazer parte da rede pública ou ser entidade sem fins lucrativos que atenda de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros critérios são: ter experiência de dois anos ou mais na área; realizar, no mínimo, três tipos de transplantes, sendo dois de órgãos sólidos e/ou um de tecido ou, ainda, transplante de medula óssea alogênico não aparentado, e desenvolver estudos e pesquisas na área.
Para estimular a realização de mais transplantes no SUS, em abril deste ano, o Ministério da Saúde criou novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes passaram a receber um incentivo de até 60%.
Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso cresceu 50%. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, passou a ser pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.