UTAO encontra erro que faz receita dos impostos indirectos cair quase odobro do anunciado pelo Governo

A queda nas receitas fiscais com impostos indirectos foi quase o dobro da que foi divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento, garante a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que encontrou uma incorrecção nas contas que influencia a comparação em percentagem.

De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorrecção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central eSegurança Social.

"Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indirectos foi mais acentuada. A UTAO detectou uma incorrecção na taxa de variação homóloga acumulada até Abril dos impostos indirectos da administração central e segurança social (sem EPR -- Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre Janeiro e Abril, divulgada no passado dia 23.
Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre Janeiro e Abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.

Esta conta influencia a comparação entre os quatro primeiros meses deste ano com os primeiros quatro meses de 2011, tendo na altura da divulgação da síntese de execução orçamental a DGO afirmado que a quebra nas receitas com impostos indirectosa (entre eles o IVA) da Administração Central mais Segurança Social teria sido de 3,5% face ao mesmo período de 2011.

No entanto, a UTAO refez as contas e diz agora que queda foi não apenas de 3,5%, mas sim de 6,8%, graças aos 238 milhões de euros que não foram tidos em conta do IVA social recebidos em 2011.

"Corrigindo esta situação, a receita de impostos indirectos da administração central e da segurança social (sem EPR) diminui 6,8% (agravando em quase 1,1 pontos percentuais a quebra registada até Março), quase o dobro da variação pública na síntese de maio da DGO (-3,5%).

A UTAO diz ainda que, com esta correcção, a receita fiscal da administração central mais segurança social, descontado do efeito das EPR e da antecipação de dividendos, terá caído 2,3%, ao contrário do ligeiro aumento de 0,2% implícito nos dados publicados pela DGO.