Governo preserva programas sociais do corte de R$ 50 bilhões do Orçamento

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior anunciaram nesta quarta-feira (9) corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União de 2011. Os ministros garantiram, no entanto, que o governo da presidenta Dilma Rousseff vai manter todos os investimentos dos programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com Mantega, o corte não afeta os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões são do PAC. Os recursos para o programa podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares. Miriam Belchior ressaltou que, como “todos os investimentos e programas sociais serão mantidos”, o governo espera alcançar crescimento de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.

Com a manutenção dos programas sociais, a decisão de reduzir o Orçamento para 2011 não terá impactos negativos imediatos no bolso do cidadão. A ideia do governo é otimizar recursos e, como já afirmou a ministra Miriam Belchior, fazer mais com menos. Além disso, o corte deste ano reduz as expectativas do mercado com relação a aumentos na taxa básica de juros (Selic), uma vez que ajuda a conter a inflação, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O Orçamento 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado, previa R$ 2,073 trilhões para este ano. Com o corte, o valor cai para R$ 2,023 trilhões.

Segundo Miriam, estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Belchior informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra.

Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia"

Para o ministro da Fazenda, a fase de estímulos do governo à economia por causa da crise financeira de 2009 já passou. "A programação orçamentária de 2011 está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato de que o governo está revertendo todos os estímulos para a economia entre 2009 e 2010, por conta da crise financeira internacional. Hoje, estamos com a economia crescendo, com demanda forte. Já estamos retirando esses incentivos”.

A maior parte dos cortes será feita no custeio da máquina pública. A ideia é aumentar a eficiência do gasto. “Significa com menos recursos realizar as mesmas ou mais atividades”.

Diferentemente dos anos anteriores, o dinheiro não foi bloqueado e sim, retirado de forma definitiva do Orçamento. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. A nossa intenção é manter esse patamar até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança excepcional nesse quadro. Não há ideia de modificar esse número de R$ 50 bilhões. Mas temos que ter uma margem, porque há coisas que não podemos prever”, disse.

Segundo Mantega, “todos os ministérios foram atingidos por essa redução de gastos. Haverá esforço, até sacrifício, dos ministérios para se adequarem aos recursos destinados. A própria escassez de recursos para os ministérios vai obrigá-los a fazer isso”.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União.

Fonte:
Agência Brasil