[caption id="attachment_14323" align="alignright" width="300" caption="lustração do Metrô Leve, previsto para o novo sistema de transportes de BrasÃlia (DF)"]
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O governo definiu nesta quarta-feira (16) o teto de recursos públicos e o número máximo de propostas que poderão ser apresentadas pelos 24 municÃpios em condições de se beneficiar do PAC Mobilidade Grandes Cidades. O programa, que divide os municÃpios em três grupos em função do tamanho de sua população, abrangerá cidades com mais de 700 mil habitantes em 18 estados.
Com isso, o governo abriu o processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do PaÃs. O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$18 bilhões - R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento - para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades, beneficiando diretamente 39% da população que vive em suas regiões metropolitanas.
Os projetos selecionados devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, MaurÃcio Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.
A expectativa do governo é que o novo PAC beneficie 39% da população brasileira. O primeiro grupo – chamado de MOB 1 – atende as capitais das regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. O MOB 2 inclui municÃpios com população entre 1 milhão e 3 milhões de habitantes; e o MOB 3 está voltado para cidades com população entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.
Cada uma das nove cidades que compõem o MOB 1 poderá apresentar até quatro propostas que, juntas, somem, no máximo, R$ 2,4 bilhões. Cada cidade do MOB 2 poderá fazer até três propostas que, juntas, somem R$ 430 milhões. E os municÃpios do MOB 3 terão direito, cada um deles, a até duas propostas que, juntas, sejam de no máximo R$ 280 milhões.
Os técnicos do governo ressaltam que tais valores referem-se exclusivamente a recursos provenientes da União, e que mais R$ 12 bilhões poderão ser obtidos por meio de financiamentos. No entanto, disse o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, MaurÃcio Muniz, “ainda não foram definidas nem as regras, nem as instituições financeiras desses financiamentosâ€. “Provavelmente será a Caixa ou o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]â€, adiantou.
O governo definiu também que cada municÃpio precisará dar uma contrapartida de 5% do valor das obras. “É importante que as propostas apresentadas pelos municÃpios tenham anuência dos estadosâ€, disse Muniz.
População de baixa renda
Os critérios para atender aos projetos dependem da adequação do transporte à necessidade da cidade e do atendimento à população de baixa renda em localidades de grande concentração urbana. Precisam também de um estudo de viabilidade que contemple a compatibilidade dos modais existentes. “Não adianta apresentar um projeto de metrô em locais onde o mais adequado seria ônibusâ€, alerta Muniz.
Segundo os técnicos do governo, as ações já vinham sendo desenvolvidas no governo Lula, mas a opção pelo lançamento do programa após as eleições justifica-se pela possibilidade de as negociações serem feitas com os novos governadores. Eles disseram também que não há relação entre o PAC Mobilidade Grandes Cidades e as obras para a Copa de 2014, porque obras desse tipo demoram mais de quatro anos para ser concluÃdas.
De 21 deste mês a 3 de abril, o Ministério das Cidades disponibilizará em seu site um formulário para apresentação das propostas. A análise das propostas deve estar concluÃda até o dia 12 de junho, data em que, junto com a apresentação dos resultados, será divulgado o calendário das obras.
De acordo com os técnicos, não há previsão de muitos problemas com os projetos, já que eles serão apresentados por municÃpios maiores e mais experientes. No entanto, em caráter preventivo, o governo estará à disposição para financiar a elaboração dos projetos executivos dos municÃpios que, porventura, encontrem dificuldades para apresentá-los.
Fonte:
Agência Brasil
Blog do Planalto
[/caption]O governo definiu nesta quarta-feira (16) o teto de recursos públicos e o número máximo de propostas que poderão ser apresentadas pelos 24 municÃpios em condições de se beneficiar do PAC Mobilidade Grandes Cidades. O programa, que divide os municÃpios em três grupos em função do tamanho de sua população, abrangerá cidades com mais de 700 mil habitantes em 18 estados.
Com isso, o governo abriu o processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do PaÃs. O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$18 bilhões - R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento - para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades, beneficiando diretamente 39% da população que vive em suas regiões metropolitanas.
Os projetos selecionados devem ser conhecidos até o dia 12 de junho, afirmou o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, MaurÃcio Muniz. A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da abertura da reunião de trabalho, realizada no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, das Cidades, Mário Negromonte e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Em entrevista coletiva concedida após a reunião, Muniz destacou que a partir do dia 21 de fevereiro o site do Ministério das Cidades colocará à disposição dos interessados o formulário para inscrição dos projetos. Tanto as prefeituras quanto os estados poderão fazer a inscrição, mas ambos devem estar em acordo sobre o planejamento, execução e gestão do projeto apresentado.
A expectativa do governo é que o novo PAC beneficie 39% da população brasileira. O primeiro grupo – chamado de MOB 1 – atende as capitais das regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes. O MOB 2 inclui municÃpios com população entre 1 milhão e 3 milhões de habitantes; e o MOB 3 está voltado para cidades com população entre 700 mil e 1 milhão de habitantes.
Cada uma das nove cidades que compõem o MOB 1 poderá apresentar até quatro propostas que, juntas, somem, no máximo, R$ 2,4 bilhões. Cada cidade do MOB 2 poderá fazer até três propostas que, juntas, somem R$ 430 milhões. E os municÃpios do MOB 3 terão direito, cada um deles, a até duas propostas que, juntas, sejam de no máximo R$ 280 milhões.
Os técnicos do governo ressaltam que tais valores referem-se exclusivamente a recursos provenientes da União, e que mais R$ 12 bilhões poderão ser obtidos por meio de financiamentos. No entanto, disse o coordenador do PAC no Ministério do Planejamento, MaurÃcio Muniz, “ainda não foram definidas nem as regras, nem as instituições financeiras desses financiamentosâ€. “Provavelmente será a Caixa ou o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]â€, adiantou.
O governo definiu também que cada municÃpio precisará dar uma contrapartida de 5% do valor das obras. “É importante que as propostas apresentadas pelos municÃpios tenham anuência dos estadosâ€, disse Muniz.
População de baixa renda
Os critérios para atender aos projetos dependem da adequação do transporte à necessidade da cidade e do atendimento à população de baixa renda em localidades de grande concentração urbana. Precisam também de um estudo de viabilidade que contemple a compatibilidade dos modais existentes. “Não adianta apresentar um projeto de metrô em locais onde o mais adequado seria ônibusâ€, alerta Muniz.
Segundo os técnicos do governo, as ações já vinham sendo desenvolvidas no governo Lula, mas a opção pelo lançamento do programa após as eleições justifica-se pela possibilidade de as negociações serem feitas com os novos governadores. Eles disseram também que não há relação entre o PAC Mobilidade Grandes Cidades e as obras para a Copa de 2014, porque obras desse tipo demoram mais de quatro anos para ser concluÃdas.
De 21 deste mês a 3 de abril, o Ministério das Cidades disponibilizará em seu site um formulário para apresentação das propostas. A análise das propostas deve estar concluÃda até o dia 12 de junho, data em que, junto com a apresentação dos resultados, será divulgado o calendário das obras.
De acordo com os técnicos, não há previsão de muitos problemas com os projetos, já que eles serão apresentados por municÃpios maiores e mais experientes. No entanto, em caráter preventivo, o governo estará à disposição para financiar a elaboração dos projetos executivos dos municÃpios que, porventura, encontrem dificuldades para apresentá-los.
Fonte:
Agência Brasil
Blog do Planalto