G20: Trégua na guerra fria das moedas

A 5ª cimeira de Chefes de Estado do G20 (o atual grupo líder da política mundial) em Seul acabou com um recuo dos Estados Unidos que fizeram da guerra de divisas a sua bandeira de combate, acabando por gerar uma ampla frente de oposição por parte da China, Alemanha, Rússia e Brasil. A má estrela de Washington DC nesta cimeira levou o Presidente Obama a vir de mãos vazias em relação inclusive a um acordo de comércio livre com a Coreia do Sul, o país anfitrião, que foi tratado à margem deste fórum.

Muitos analistas criticaram a retórica do comunicado final desta reunião de dois dias na capital da Coreia do Sul e até a primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard, se manifestou enfadada com a diplomatease, o estilo diplomático gongórico das conclusões preparadas ao milímetro pelos sherpas diplomáticos que trabalham nos bastidores. O consenso entre os analistas é que Seul obteve um "acordo minimalista".

Sinais de um declínio

Contudo, o declínio americano voltou a manifestar os seus sinais. A capacidade de manobra da superpotência no quadro do antigo G7 (o antigo grupo das sete potências industrializadas) ou mesmo do G8 (juntando a Rússia) não se "transferiu" para o novo terreno do G20. O presidente coreano, o anfitrião, bem colocou junto do presidente Obama os presidentes da China, a chanceler da Alemanha, o presidente russo e o brasileiro, mas da "intimidade" à mesa do jantar de trabalho aparentemente nada brotou.

A proposta do governo americano para lidar com o fosso entre países com défices e países com excedentes, fixando tetos de 4%, acabou por ficar fragilizada politicamente em virtude da recente decisão da Reserva Federal (FED) americana - que, sublinhe-se, é um organismo independente do Presidente e do governo - de avançar com uma segunda vaga de estímulos monetários à economia americana, o que é designado por quantitative easing (alívio quantitativo), na ordem de 420 mil milhões de euros, o que foi interpretado pelo mercado como uma manobra contra os concorrentes.

Orientações indicativas

A cimeira acabou por remeter o assunto para a criação de um Processo de Avaliação Mútua (MAP, no acrónimo em inglês) que terá o apoio técnico do Fundo Monetário Internacional e que elaborará umas "orientações indicativas", cujo progresso de definição será apreciado pelos ministros das Finanças dos 20 e pelos banqueiros centrais ainda no primeiro semestre de 2011. O Canadá liderará este grupo de trabalho. Caberá, depois, à presidência francesa do G20 durante 2011 operacionalizar o primeiro processo de avaliação.

Este processo pretende funcionar como um sistema de alerta precoce identificando desequilíbrios que requeiram ações preventivas e de correção. Para essa identificação utilizar-se-á uma bateria de indicadores, não tendo sido dados mais detalhes. De qualquer modo, na linguagem típica destes comunicados, sublinha-se a necessidade de "tomar em linha de conta circunstâncias regionais ou nacionais, incluindo grandes produtores de matérias-primas". O comunicado reconhece a existência de assimetrias no mundo que mantém em cima da mesa "riscos", como a "tentação de divergir de soluções globais para ações não-coordenadas". A cimeira reconhece que esse caminho "apenas conduzirá a piores resultados para todos", o que a história abundantemente ilustra.

O Plano de Ação de Seul fala ainda da necessidade de estabilização na área dos câmbios insistindo em que deverão basear-se no mercado (uma indireta para a China e a sua política de valorização muito lenta do renminbi) e facilitar a flexibilidade, fugindo às "desvalorizações competitivas das divisas" e prevenindo a "volatilidade excessiva nos fluxos de capital em direção a alguns países emergentes".

Tirar a Ronda de Doha do impasse

O comunicado sublinha, ainda, a necessidade de terminar a Ronda de Doha na área do comércio internacional, reconhecendo que "o ano de 2011 é uma janela de oportunidade crítica, ainda que estreita" para esta conferência da Organização Mundial do Comércio lançada em 2001. Já foi calculado um número para os ganhos da conclusão destas negociações: impulsionar o comércio mundial em 200 mil milhões de dólares por ano (equivaleria a um incremento de 17% nos valores de 2009, a título de exemplo).

Sobre a estabilização do sistema financeiro, o comunicado refere que a cimeira apreciou "os elementos centrais de um novo enquadramento regulador financeiro, incluindo normas sobre capital e liquidez dos bancos, bem como medidas para regular e resolver sistemicamente importantes instituições financeiras, complementadas por uma mais efetiva supervisão".

Finalmente, no ponto 13 de um comunicado de 20 pontos, a cimeira volta a referir temas em que tem insistido: o Plano de Ação Anti-Corrupção, a racionalização e desmantelamento dos subsídios aos combustíveis fósseis, a necessidade de mitigar a volatilidade dos preços desses combustíveis, salvaguardar o ambiente marinho e combater os desafios da mudança climática global.

O G20 integra as economias de 19 países (Alemanha, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Reino Unido e Turquia) e ainda a União Europeia. Agrupa no seu seio o antigo G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido), bem como as quatro grandes potências do que passou a ser conhecido por BRIC (acrónimo para Brasil, Rússia, Índia e China) e ainda uma segunda linha de potências emergentes com peso regional